TOP
A subscritora leu o estudo… duas vezes. Um novo tratamento, um melhor controlo a longo prazo, menos efeitos secundários… No papel, parece um grande avanço. Naquela tarde, senta‑se perante a equipa de vendas, que lhe coloca a pergunta óbvia: «Podemos agora ser mais rápidos, mais baratos e mais generosos?». A pergunta é legítima, mas raramente é tão simples como parece.
Entre o «clinicamente plausível» e o «atuarialmente viável» estende‑se um espaço repleto de incertezas, caracterizado, por exemplo, por lacunas nos dados, enviesamentos de seleção ou pela falta de dados de acompanhamento a longo prazo.
E é precisamente aqui que a avaliação do risco médico funciona como uma ponte entre ambos os mundos, uma função que exige manter a cabeça fria, sobretudo quando o entusiasmo cresce.
Os seguros privados de vida e de invalidez profissional baseiam‑se na capacidade de identificar os riscos com precisão e de fixar preços adequados, de modo a que o acesso ao seguro seja possível sem comprometer a promessa de prestações para o conjunto dos segurados.
Quem não conseguir ajustar os prémios e os critérios de subscrição ao risco esperado favorece uma repartição inadequada dos riscos e acaba por perder bons riscos face à concorrência ou por aumentar a produção à custa de futura instabilidade.
A literatura económica descreve este problema através do termo «seleção adversa». Quando os requerentes conhecem melhor o seu próprio risco do que a seguradora, a carteira pode ficar desequilibrada, porque tendem a permanecer nela os riscos mais desfavoráveis.
O contraponto a isto é conhecido como «risco moral»: uma vez que a cobertura do seguro está em vigor, pode influenciar o comportamento ou os sinistros, não porque as pessoas ajam com menor integridade, mas porque mudam os incentivos a que respondem.
Esta lógica competitiva leva a uma conclusão fundamental, bem conhecida por quem se dedica à avaliação do risco: o setor segurador estuda constantemente até que ponto os avanços médicos podem traduzir‑se em melhores condições de acesso ao seguro, tanto no ramo de vida como na cobertura de invalidez profissional.
No entanto, esta análise deve ser realizada com prudência, uma vez que, quando estão em jogo compromissos de prestação de longa duração, antecipar‑se em demasia não representa apenas um erro na fixação dos prémios, mas também um risco para a solidez da entidade. E é precisamente essa solidez do setor segurador que sustenta a confiança daqueles que, por exemplo, subscreveram um seguro de vida para garantir uma hipoteca a longo prazo.
Substituir a avaliação do risco por outra baseada em informação insuficiente substituiria um risco controlável por um risco de modelo e de dados difícil de gerir. Isto é especialmente verdade quando as previsões têm de resistir ao teste do tempo ao longo de décadas – precisamente o horizonte temporal em que operam as apólices de vida e de invalidez profissional.
Regimes regulamentares como o Solvência II recordam explicitamente às seguradoras que os seus compromissos devem poder ser cumpridos a longo prazo. A razão é simples: as garantias a longo prazo só são sustentáveis quando também o são a gestão do capital e do risco que as sustentam.
Os quadros de gestão do risco biométrico baseados em evidências assentam em duas fontes principais. Por um lado, as evidências clínicas e médicas (estudos, diretrizes, registos, etc.), que documentam os resultados dos tratamentos e a evolução da doença. Por outro lado, a evidência atuarial e populacional (dados de sinistros e de carteiras, epidemiologia, estatísticas de acidentes, etc.), que permite aferir empiricamente a probabilidade de sinistro na população segurada. Só a combinação de ambas as perspetivas permite estabelecer diretrizes coerentes, transparentes e sólidas.
No que diz respeito à subscrição, isto significa que os avanços médicos só podem refletir‑se nas normas de subscrição se a evidência for adequada e sólida. Não se trata de uma postura cautelosa fruto da tradição, mas sim de uma consequência de um compromisso de serviço a longo prazo. Quem promete prestações durante décadas também deve gerir a incerteza durante décadas; caso contrário, o «acesso» transforma‑se num gesto de curto prazo com consequências a longo prazo.
O VIH demonstra como os avanços clínicos e médicos podem traduzir‑se em acesso através da evidência. As terapias combinadas e o tratamento precoce melhoraram significativamente o prognóstico de muitas pessoas afetadas; análises de coortes recentes indicam que, com um tratamento antirretroviral (TAR) supressor a longo prazo, a esperança de vida na Europa e na América do Norte pode aproximar‑se da da população em geral – embora com riscos residuais e uma heterogeneidade claramente identificável.1
É precisamente este passo, do estigma para uma avaliação diferenciada do risco, que reflete a essência do trabalho de subscrição.
A Gen Re incorporou esta evolução nas evidências à sua lógica de subscrição e disponibilizou as diretrizes correspondentes no CLAVE, o manual de subscrição.2
No debate em torno do acesso aos produtos de seguros biométricos, é frequentemente levantada a dicotomia entre «cálculo» e «equidade». Trata‑se de uma simplificação útil, mas que não reflete plenamente a realidade. A equidade não é um conceito único válido para todos. Na prática, coexistem duas interpretações legítimas do termo.
A equidade atuarial baseia‑se no princípio da equivalência: a promessa de prestação é avaliada de forma a que o prémio e a prestação esperada mantenham uma relação sustentável ao longo da vigência do contrato; os prémios ajustados ao risco constituem a aplicação deste princípio na fixação das tarifas.
A equidade solidária, entendida no sentido dos sistemas de segurança social, visa a igualdade no acesso e um financiamento baseado na capacidade contributiva de cada pessoa, e não no seu risco individual. Este é o cerne do princípio da solidariedade, que constitui um dos elementos estruturais de sistemas como o seguro público de saúde.
É importante distinguir ambos os conceitos. A equidade solidária é intuitiva do ponto de vista social e faz parte do Estado-providência. No entanto, não equivale ao que os seguros privados de vida ou de invalidez profissional podem oferecer sem comprometer a sua própria lógica de funcionamento. Estes produtos são voluntários, assentam em condições contratuais e devem garantir a estabilidade das suas prestações a longo prazo.
Se a equidade solidária for aplicada como principal critério de referência, a lógica de subscrição e a estrutura de preços ficam sujeitas a uma pressão considerável – e, com elas, as expectativas dos segurados quanto à capacidade do setor para fornecer prestações.
As seguradoras privadas estão a agir de forma proativa, embora inevitavelmente com algum atraso – uma vez que a evidência sólida também só está disponível com atraso, tal como o acesso aos medicamentos e terapias mais recentes para o público em geral. Quem interpretar erroneamente isto como inércia não reconhece a natureza do produto. A avaliação do risco não é uma reação às notícias de primeira página, mas sim uma disciplina de tomada de decisões baseada na evidência.
Para os subscritores, isto significa que não basta limitar‑se a ler os estudos. É fundamental que as evidências se traduzam em medidas concretas. Isto deve beneficiar tanto os novos requerentes como a carteira existente, através de normas de subscrição transparentes, mecanismos de acompanhamento de resultados e processos periódicos de atualização. Os responsáveis pela subscrição devem ser capazes de explicar com clareza os fundamentos das suas decisões.
A evidência é a base do acesso equitativo e, uma vez que a sua obtenção leva tempo, o acesso equitativo no mercado privado ocorre frequentemente com algum atraso.
